Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site Portas Lógicas, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos. Recomendamos que você revise periodicamente esta página.

3. Uso Permitido

O site Portas Lógicas é disponibilizado para os seguintes propósitos:

• Estudo e aprendizado sobre portas lógicas e fundamentos da computação
• Consulta educacional para estudantes e profissionais
• Uso pessoal não comercial
• Teste das funcionalidades interativas do simulador de portas lógicas

4. Uso Proibido

Você concorda em NÃO usar o site Portas Lógicas para:

• Qualquer propósito ilegal ou não autorizado
• Violar qualquer regulamento local, nacional ou internacional
• Infringir direitos de propriedade intelectual
• Transmitir qualquer material que seja difamatório, obsceno, ofensivo ou prejudicial
• Coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários
• Interferir ou interromper a segurança do site
• Tentar acessar áreas restritas do site
• Usar o site para qualquer atividade comercial sem autorização prévia

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site Portas Lógicas, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade do site ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais internacionais.

6. Conteúdo do Usuário

Atualmente, o site Portas Lógicas não permite o envio de conteúdo por usuários. Se no futuro implementarmos funcionalidades que permitam comentários, uploads ou outras formas de conteúdo gerado por usuários, estas serão regidas por termos específicos adicionais.

7. Links para Sites de Terceiros

O site Portas Lógicas pode conter links para sites de terceiros que não são controlados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros e não assumimos responsabilidade por eles. O acesso a qualquer site de terceiros através de links em nosso site é por sua própria conta e risco.

8. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo educacional fornecido no site é para fins informativos e educacionais apenas. Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas, não garantimos a exatidão, completude ou utilidade de qualquer informação no site. O uso de qualquer informação no site é por sua própria conta e risco.

Para aplicações críticas (como projetos eletrônicos reais, sistemas de segurança, etc.), consulte sempre profissionais qualificados e fontes especializadas.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o Portas Lógicas, seus desenvolvedores, colaboradores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site, mesmo que tenham sido avisados da possibilidade de tais danos.

10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Portas Lógicas, seus desenvolvedores, colaboradores e afiliados de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não limitado a, honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso e acesso ao site
• Sua violação destes Termos de Uso
• Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Moçambique, sem consideração a seus conflitos de disposições legais. Qualquer disputa decorrente destes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Moçambique.

12. Disposições Gerais

• Integralidade do Acordo: Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e o Portas Lógicas em relação ao uso do site.
• Divisibilidade: Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
• Renúncia: A falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
• Títulos: Os títulos das seções são apenas para conveniência e não têm efeito legal.